Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Tendência do STF é limitar investigações do MP

BRASÍLIA. Representantes do Ministério Público respiraram aliviados ontem, depois do indicativo favorável à categoria dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que decidirá se os procuradores têm ou não poderes para comandar inquéritos criminais.

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

STJ desobriga creche municipal de matricular irmãs gêmeas

Não cabe ao Poder Judiciário discutir questões de orçamento dos municípios, nem é possível impor aos órgãos públicos obrigação de fazer que importe gastos, sem que haja rubrica própria para atender à determinação.

Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais